# Curso de verão da Arbitration Academy


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Aos estudantes, profissionais e interessados na área de arbitragem internacional, compartilho um pouco da minha experiência no curso de verão “_Arbitration Academy_” realizado pela _International Academy for International Law_ e pelo _Comité français de l’arbitrage_ (CFA).

Uma vez por ano, em Paris, estudantes, mestrandos, doutorandos, jovens profissionais e membros do governo se reúnem durante três semanas para aprender e discutir temas aprofundados sobre arbitragem internacional, seja esta comercial ou de investimento. Pensada, inicialmente, por Philippe Fouchard, nos anos 1990, e materializada por Emannuel Gaillard e outros nomes de destaque em 2011, a Arbitration Academy tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de jovens arbitralistas, fornecendo uma resposta à crescente demanda do mercado por advogados aptos a trabalhar neste ramo.

O programa me foi recomendado por colegas de profissão que participaram da Academia em suas edições anteriores. Em 2017, ano da minha admissão, a Arbitration Academy chegou em sua sétima edição, contando com a presença de sessenta participantes de trinta e seis nacionalidades diferentes, dos quais, aproximadamente, dezoito foram agraciados com bolsas integrais de estudo.

O reconhecimento do curso e a sua qualidade de ensino é mantida ano após ano em razão do excelente quadro de professores, diretores e escritórios parceiros que possibilitam a manutenção do projeto. Desde o seu início, Pierre Mayer, Mathias Audit, Jean Batiste Racine, Daniel Cohen, João Bosco Lee, dentre outros nomes, fizeram ou fazem parte do corpo deliberativo da Academia. Especificamente em relação à edição de 2017, as aulas e palestras foram ministradas por profissionais como Gary Born, Brooks Daly, Laurent Levy e Luca Radicati. No que diz respeito aos escritórios parceiros, firmas como _Dechert, Hogan & Lovells, Shearman & Sterling, White & Case_ não apenas financiaram inúmeras bolsas de estudo ao longo dos últimos anos, mas também se alternaram na função de organizadores do evento.

A formatação do programa é dividida em (i) um curso geral, que pode tratar sobre arbitragem de investimento ou arbitragem comercial internacional, a depender do ano, assim como (ii) cursos especiais sobre os mais recentes tópicos de discussão na doutrina internacional. Além disso, são ofertados (iii) semanários e workshops, promovidos por câmaras arbitrais.

Especificamente sobre a edição de 2017, Gary Born apresentou os princípios gerais de arbitragem de investimento durante o curso geral e diversos outros professores ministraram os seminários com temas especiais, sendo eles: _“Conflicts of interests and challenging arbitrators in international arbitration”, “Arbitration and EU Law”, “Is arbitration truly international?”, “Combining several techniques in arbitral proceedings: the key to success or a recipe for catastrophe?.” e “Arbitration and public policy”_.

Ademais, tivemos a oportunidade de aprender um pouco sobre a _International Chamber of Commerce_ (ICC) e a _International Center for Settlement of Investment Disputes_ (ICSID), assim como sobre tópicos relacionados aos seus regulamentos. Na minha opinião, o curso ofertado por Alexander G. Fessas e pela Ana Serra e Moura se destacou ao detalharem as alterações de 2017 no regulamento da Corte, especificamente sobre arbitragem expedita e o procedimento de escrutínio de sentenças arbitrais.

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A Academia recebe, anualmente, cerca de 360 candidaturas de mais de 40 jurisdições diferentes, refletindo, assim, o alto grau de diversidade das turmas de cada sessão. O processo seletivo, por sua vez, exige o envio de documentos, tais como: histórico escolar, currículo, carta de intenção. Nesse sentido, é aconselhável a apresentação de certificados comprovando experiência em arbitragem e em inglês. Contudo, para a obtenção da bolsa de estudos no valor de 2.000 euros, são exigidas recomendações profissionais e acadêmicas, além da realização de uma carta demonstrando não apenas o mérito acadêmico do estudante e a excelência dos seus projetos extracurriculares neste ramo, mas, também, a necessidade de ajuda financeira.

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Certamente, o que mais se destaca da experiência na Arbitration Academy é tanto a intensidade e o nível de profundidade do curso, cujo conteúdo poderia substituir um semestre desta matéria fornecida em universidades, por exemplo, como, também, a preocupação da instituição com a aproximação dos participantes com o mercado, propiciando, consequentemente, a visão prática da arbitragem internacional. Nesse sentido, são organizados diversos jantares, almoços e recepções com a presença de especialistas da área, o que demonstra um propósito de ofertar aos participantes não só uma experiência técnica com o curso, mas também uma abordagem social, enriquecendo as discussões e aproximando os profissionais envolvidos.

Dentre tais eventos, é válido mencionar o _Berthold Goldman Lecture_, momento no qual os participantes bolsistas têm a oportunidade de conhecer seus patrocinadores, assim como perguntar questões práticas sobre arbitragem internacional. Sem dúvida, foi motivo de grande alegria poder conhecer os responsáveis pela promoção deste importante passo acadêmico.

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Por fim, posso dizer que a minha experiência na Arbitration Academy foi muito proveitosa. O conhecimento adquirido apenas realçou o quão fascinante este ramo pode ser. O aprendizado vem se mostrando extremamente útil para as discussões práticas vivenciadas no dia-a-dia profissional e acadêmico.

Como um de seus embaixadores, assumo a responsabilidade de promover a Academia nacionalmente e internacionalmente, compartilhando a experiência adquirida durante o curso, fornecendo maiores informações sobre o processo de seleção e descrevendo a forma de funcionamento da instituição. Desse modo, me coloco à disposição para o esclarecimento de dúvidas e tecer comentários mais específicos sobre este programa.